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  • Sérgio M. Botelho Júnior

Taxação de bebidas alcoólicas está na mira da SENAPRED

O II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), divulgado pelo Instituto Nacional da Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas, mostrou que houve um aumento no consumo de bebidas alcoólicas no Brasil entre os anos de 2006 e 2012. O dado é ainda mais preocupante porque, segundo o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, Dr. Quirino Cordeiro Jr., o LENAD mostrou que houve também uma diminuição da idade dos usuários da substância lícita.


“Houve uma diminuição da idade de início do uso do álcool, principalmente, entre meninas; houve também o aumento de episódios de embriaguez e de uso imoderado pela população brasileira. Diante disso, o álcool tem se constituído como um grande problema de saúde pública no Brasil”, acrescentou o Dr. Quirino.


Diante desta situação em que vidas estão sendo perdidas cada vez mais cedo, uma vez que o álcool também é uma das portas de entrada para outros vícios ilícitos, Quirino lembrou que o Governo Federal tem adotado medidas que visam os cuidados junto aos dependentes químicos e a prevenção junto aos adolescentes.


O primeiro caso tem se dado, por exemplo, por meio do financiamento de vagas em comunidades terapêuticas. Tanto que já são mais de 11 mil vagas financiadas desde o mês de janeiro. Enquanto a segunda tem ocorrido via Campanha Nacional de Combate as Drogas, que tem espalhado mensagens em diversas plataformas midiáticas com foco em jovens de mais de 14 anos.


Contudo, tais medidas não bastam. Segundo ele, em entrevista ao Portal Imagine Acredite, baseado na publicação da Nova Política Nacional Sobre Drogas, outra dura medida deve ser tomada em relação ao álcool na área de combate: a sua taxação. Na visão dele, quanto mais cara for à bebida alcoólica menos acessível ela será a população.


“Na nova Politica Nacional Sobre Drogas há pontos específicos que tratam sobre a politica do álcool, e lá está clara a indicação pela tomada de medidas para controlar a propaganda do álcool, para aumentar o preço da substância com políticas de taxação, e também de controle dos pontos de uso. Ou seja, são politicas de prevenção universal que são extremamente necessárias para as ações contra o álcool no Brasil”, pontuou o secretário.


É importante lembrar que a nova PNAD garante dotações orçamentárias, em todos os ministérios responsáveis pelas suas ações e da Política Nacional sobre o Álcool; garante o direito de receber assistência a toda pessoa com problemas decorrentes do uso, uso indevido ou dependência do álcool e outras drogas; como também reconhece a necessidade de tratar o tabagismo, o uso de álcool e outras drogas como um problema concernente à infância, adolescência e juventude, de modo a evitar o início do uso, além da assistência àqueles já em uso dessas substâncias.


Mas Quirino sabe que o combate ao álcool não será fácil, sobretudo reduzir a sua propaganda que domina as cadeias abertas de rádio e televisão. Por isso, o mesmo não falou em prazos, mas assegurou que “o governo federal começa a realizar ações do ponto de normativo para regulamentar o mercado do álcool no Brasil”.


A regulamentação do álcool ocorrerá após o reconhecimento das comunidades terapêuticas e seu aumento do número de vagas; da permissão para a internação involuntária do dependente químico, bem como na instituição de programas como o Progredir e o Brasil Mais Empreendedor, que permitem ao dependente químico em recuperação profissionalizar-se para retornar ao mercado de trabalho ao fim do seu tratamento.


Por Sérgio Botêlho Júnior


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