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  • Sérgio M. Botelho Júnior

Senapred já financiou o tratamento de mais de 55 mil dependentes químicos


Por conta de vários equívocos cometidos na condução da política sobre drogas no Brasil ao longo dos primeiros 15 anos do século XXI, o Brasil assistiu inoperantemente dados preocupantes como a taxa de homicídios, de suicídios, de pessoas com problemas psicológicos, de dependentes químicos e de violência em geral crescerem assustadoramente. Naquele período, a sociedade se perguntava onde estava errando e, logicamente, clamava por mudanças, uma vez que vidas estavam sendo ceifadas.


Diante disso, após momentos turbulentos na política nacional, e visando salvar vidas e um país mais seguro mudanças são promovidas na legislação brasileira, com a sanção da nova Política Nacional Sobre Drogas, que passa a promover a abstinência e não mais a redução de danos; reconhece as comunidades terapêuticas como prestadoras de um serviço essencial, e divide as atribuições de redução da oferta e de redução da demanda por drogas entre a Secretaria Nacional Antridrogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad-MJSP) e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC), respectivamente.


Por meio da Senapred, o Governo Federal passou a incentivar financeiramente a expansão de grupos de mútua ajuda e de apoio familiar por todo o país, com ênfase para regiões de fronteiras e próximas a comunidades indígenas, onde foi verificado o crescimento do número de usuários de substâncias psicoativas. Além disso, ainda em 2019, a pasta firmou 494 contratos com comunidades terapêuticas, o que resultou na oferta de 10.883 vagas financiadas pelo Governo Federal, sendo estas renovadas em 2020. E o resultado de tudo isso é para lá de animador, como conta o secretário Quirino Cordeiro Jr.


“Considerando a taxa média de ocupação, de 85%, combinado com a média de tempo de tratamento por dependente químico, a Senapred promoveu o tratamento de 55.500 dependentes químicos, em comunidades terapêuticas financiadas pelo Governo Federal, em dois anos. Este número representa um salto quantitativo em acolhimentos na ordem de 70% em relação aos anos anteriores. A intenção da Secretaria é dobrar o número de vagas de acolhimento ainda em 2021, condicionada à disponibilidade orçamentária”, acrescentou o Senapred.


A Senapred ainda firmou uma parceria com a Senad para realizar a destinação dos veículos apreendidos do narcotráfico pelos organismos de segurança, para as Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas. Como resultado dessa parceria, a pasta espera doar, somente em 2021, mais de 100 veículos apreendidos as instituições mencionadas, “o que pode beneficiar aproximadamente 6.000 famílias”, destaca secretário Quirino Cordeiro.


E para reinserir na sociedade aqueles que sofreram com o flagelo da dependência química e que, por muitas vezes, acabaram sendo excluídos da sociedade por mergulharem no sombrio mundo do crime, o Governo Federal, através da Senapred, buscou fomentar o empreendedorismos nas CTs, através de cursos gratuitos de qualificação profissional para o ingresso dos acolhidos em recuperação no mercado de trabalho. Para tal, parcerias com a Confederação Nacional de Jovens Empreendedores (CONAJE) e a implantação do Programa Progredir do Ministério da Cidadania foram adotadas.


Educar para proteger


Já no campo da prevenção ao consumo de drogas, visto que o país se tornou um dos maiores consumidores de crack do mundo, a Senapred formalizou uma parceria com o Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (PROERD), que – segundo cálculos oficiais – já levou orientações com o devido material de estudo para 276.000 alunos do 5º ano do ensino fundamental. Agora, a expectativa é ampliar esse atendimento a 570.000 alunos da mesma série no ano de 2021, além da implantação de ações mais ampliadas em todas as escolas. Nesta seara está inclusa a atualização das estratégias de abordagem orientadas por um Caderno sobre Prevenção ao Álcool e outras Drogas na senda do Programa Saúde na Escola - PSE.


“Encontra-se também em fase de implantação o Sistema Nacional de Prevenção, que permitirá que todo cidadão e autoridades da área, possam ter acesso ao mapeamento nacional e internacional de metodologias e boas práticas em prevenção ao uso indevido de drogas e selecionar políticas e programas relacionados à educação, assistência social, saúde e outros, para disseminação nos territórios, respeitadas as peculiaridades locais”, anunciou Cordeiro ao Imagineacredite.


E é diante de tais dados que Quirino reconhece a importância da Senad e da Senapred, ao passo em que garante que “As entidades do terceiro setor, a sociedade e as famílias que sofrem com o flagelo das drogas podem esperar um Governo que reconhece a gravidade dos problemas decorrentes do uso de drogas e que vai estar sempre ao lado daqueles que estão na linha de frente do combate e prevenção a esses problemas, implementando ações efetivas de apoio ao seu trabalho, sem fugir às suas responsabilidades”.


Por Sérgio Botêlho Júnior

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