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  • Sérgio M. Botelho Júnior

Osmar Terra assina ampliação do número de vagas em Comunidades Terapêuticas



Na manhã da última quinta-feira, 12, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, oficializou o aumento de vagas financiadas pelo governo federal em Comunidades Terapêuticas, ao assinar um edital de chamamento público, em Brasília-DF. Com isso, a partir de 2020, a expectativa é que o número de vagas financiadas saia dos atuais 11.000 para 20.000.


Sendo assim, a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União, as comunidades terapêuticas terão 90 dias para apresentar documentação na tentativa de participar do processo. De acordo com o edital, será ampliado o número de vagas para mulheres, principalmente para aquelas em período de gestação e amamentação. Sem contar que o chamamento é aberto também a novas comunidades, além das que já possuem convênio com o governo.


Para Osmar Terra, a expansão do número de vagas financiadas em CTs se deve, sobretudo, ao empenho do presidente Jair Bolsonaro na aprovação da nova Política Nacional Sobre Drogas, que reconheceu as mencionadas comunidades como prestadoras de um serviço de excelência no acolhimento, tratamento e reinserção social dos dependentes químicos.


“Nós somente estamos fazendo isso, porque o presidente deste país chama-se Jair Messias Bolsonaro. Qualquer outro nós teríamos muita dificuldade e olha que eu conheço todo mundo e ele deu força desde o início. Para se ter uma ideia, a lei que regulamenta a questão das drogas no Brasil foi gestada em 2010, aprovada na Câmara em 2013 e só veio ser aprovada no Senado seis anos depois e uma das razões foi um telefonema do presidente dizendo que isso precisava ser aprovado o quanto antes e ai ele vetou aquilo que era inadequado. Então nós temos uma lei que avança em relação às leis anteriores e que constituem as comunidades terapêuticas como braço no tratamento e no acompanhamento dos dependentes nessa luta toda que temos contra as drogas”, frisou o Ministro da Cidadania.


Osmar Terra ainda destacou que as Comunidades Terapêuticas precisam se engajar mais na luta contra as drogas no Brasil, mostrando a vida de mães que perderam seus filhos para os entorpecentes. Uma vez que, segundo ele, o lobby em favor da legalização goza de muito poder econômico e político num país que vive uma verdadeira epidemia de drogas. “Hoje nós temos 30 milhões de dependentes químicos de álcool e drogas, imagina se liberar a maconha? [...] Nós estamos vivendo uma epidemia e precisávamos ter entre 40 e 50 mil vagas. Mas nós só estamos chegando aos 20 mil devido à situação financeira, porque se dependesse da gente teria muito mais. Mas nós saímos de duas mil vagas financiadas e em um ano estamos chegando a 20 mil”, observou.


Já o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., ressaltou que além de oferecer mais vagas em CTs, o governo federal tem trabalhado para concedê-las a capacidade de oferecer um serviço cada vez mais profissional, sem contar com as parcerias firmadas para garantir a reinserção social dos dependentes químicos que nessas entidades são acolhidos.


Por isso, ele lembrou que a SENAPRED firmou convênios com a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT) e o Escritório das Nações Unidas para uso de álcool e drogas (UNODOC), por exemplo, além de ter atualizado a cartilha de emendas parlamentares para que as CTs pudessem realizar investimentos importantes em sua infraestrutura de modo geral. “Demos condições para que os acolhidos possam ser reinseridos na sociedade. Por isso, no mês de maio, lançamos ações voltadas para a reinserção social baseado na capacitação profissional e nós assinamos um convenio com a CONFENACT para que trabalhássemos nos programas Progredir e Brasil Mais Empreendedor”, completou.


Diante de tais conquista, Adalberto Calmon, presidente da Confenact, apenas comemorou o momento glorioso vivido pelas CTs no Brasil. “Nós temos o sentimento de gratidão a Deus, por nos permitir assistir a esse momento de consagração das comunidades terapêuticas no Brasil e de tanto reconhecimento desse serviço, que tanto foi humilhado, massacrado e não foi compreendido nos últimos anos. E gratidão também ao governo federal, em especial ao Ministro Osmar Terra, que nos conheceu há 10 anos e vem caminhando conosco, sendo que conseguiu consagrar tudo o que Vinhamos pedindo”, comentou.


E completou: “Por um lado nós temos uma tristeza, porque o número de dependentes químicos é muito grande nesse Brasil. Famílias sofrendo e pedindo ajuda, mas a oferta de vagas em comunidades terapêuticas já é muito grande, porque ela já é importante na recuperação do dependente químico no Brasil e com esse recurso ela poderá ter mais qualidade no acolhimento e melhorar a sua infraestrutura”.



Já o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas na Câmara dos Deputados, deputado Eros Biondini, comemorou o fato de encerrar “um ano de muitas lutas, muitas dificuldades e de muitas conquistas” com a assinatura do chamamento público para o financiamento de vagas em CTs. “Pra mim, uma das coisas que considero mais positivas que aconteceram esse ano de 2019 foram às ações do Ministério da Cidadania, mas, sobretudo, o avanço enorme da Política Antidrogas no Brasil não somente em números, como estamos vendo agora, mas também avanço na legitimação das comunidades terapêuticas. Realmente é algo que ultrapassa esse ministério os gestos e as conquistas deste ano que contemplam a todos”, comemorou o parlamentar.


Por Sérgio Botelho Júnior

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