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  • Sérgio M. Botelho Júnior

Governo do Distrito Federal endurece o combate às drogas e a dependência química


Rodrigo Barbosa


Apesar de ser o menor estado brasileiro, o Distrito Federal apresenta índices terríveis no tocante as drogas. Segundo dados da Secretaria de Justiça do DF, o estado é líder no consumo e abuso de drogas ilícitas, entre adolescentes de 13 anos. Sem contar que uma análise realizada no esgoto da região norte do estado estimou um consumo de 700 kg de cocaína por ano.


De acordo com o Subsecretário de Prevenção às Drogas da Secretaria de Justiça do GDF, Rodrigo Barbosa, os índices são o resultado de diversos anos de uma política de prevenção falha e que permitiram aos índices atingirem tal patamar. Entretanto, ele informou que é com esses dados que o governo estadual tem trabalhado para enfrentar as drogas em três eixos: prevenção, tratamento e reinserção socioeconômica. Uma vez que o eixo da repressão sempre foi utilizado por meio dos órgãos ligados a segurança pública.


“Entretanto, sabemos que não é suficiente, precisamos de mais ações impactantes e o planejamento está acontecendo, temos certeza que a política de enfrentamento às drogas somente terá êxito, quando todos os personagens perceberem que a transversalidade das ações é o caminho, bem como que não adianta combater efeitos, é primordial que devemos combater causas. Nesse sentido, o Secretario Gustavo Rocha nos deu total autonomia e apoio para realizar o diagnóstico e o planejamento estratégico através de batalhas, ações impactantes estão por vir”, disse ao Imagineacredite.


E foi com esse planejamento, que Rodrigo informou já ter localizado alguns equívocos cometidos na condução do enfrentamento às drogas. Segundo ele, as ações oriundas do novo governo estadual iniciaram pelas escolas de forma completamente diferenciada, sem imposição, hierarquização ou verticalização.


“O protagonista da prevenção é o estudante, as ações anteriores falharam, bem como deixaram o DF no índice alarmante. Os personagens da política pública devem perceber e realizar uma autocritica, palestras monótonas tem efeito contrário no público-alvo infanto-juvenil, assim percebemos que os modelos de prevenção devem ser criados de dentro para fora e supervisionados por nós”, argumenta Barbosa.


Por isso, ele lembrou que o planejamento adotado pelo GDF guarda relação com a estratégia OKR, que é um modelo onde existe um encontro bottom-up e top-down entre todos os servidores engajados na causa, promovendo uma interação entre governo e os atores envolvidos de forma ampla. “Nos valemos dos projetos RAPensando e Ser-Criança nas escolas, uma forma de resignificar as crianças e adolescentes, bem como trazer uma ideia de pertencimento a eles, uma vez que necessitamos recriar os vínculos entre os filhos e pais, bem como entre os estudantes e as escolas”, completa o subsecretário.


Resgate de vidas


No eixo tratamento, Rodrigo Barbosa lembrou que foi o Governo Ibaneis Rocha que, depois de seis anos, colocou em prática junto ao Ministério da Cidadania o projeto ‘Ame, mas não sofra!’, fruto de um convênio e que visa cuidar das famílias que sofrem com a dependência química. Além disso, por outro lado, ele acrescentou que o governo estadual tem estudado a ampliação do número de vagas para acolhimento em Comunidades Terapêuticas instaladas no Distrito Federal.


Contudo, ainda é necessário capacitar as pessoas que atuam no interior dessas instituições. “Essa capacitação encontra-se próxima de sair do forno e com a ajuda das principais federações sobre a temática, com toda certeza, iremos ter resultados impactantes no tocante ao êxito do tratamento”, observou Rodrigo Barbosa, acrescentando que foi elaborado um projeto de capacitação para os acolhidos em CTs e que foi encaminhado e aprovado pelo Ministério da Cidadania em duas etapas.


“São aproximadamente R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) que serão exclusivamente para capacitação dos acolhidos e reinserção socioeconômica desse cidadão. Somente após essa capacitação, queremos que o acolhido tratado, capacitado, esteja empregado, conforme implementação da Lei Distrital n. 5757/2016. Dessa forma criaremos um fluxo de cidadania e empatia, para que esse acolhido, outrora passivo social, torne-se um cidadão economicamente ativo e multiplicador da cultura de paz e não uso de drogas”, comemorou.


GDF junta às CTs


Por falar em Comunidade Terapêutica, o Subsecretário de Prevenção às Drogas do GDF destacou que o Estado tem sido parceira dessas entidades, tidas como Organizações Sociais (OSC), por meio de um Termo de Colaboração que visa promover o acolhimento, o abrigamento e o tratamento das pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. “Consequentemente, para cada vaga disponibilizada, a OSC parceira recebe R$ 1.000,00”, destaca.


Ainda de acordo com ele, o GDF entende as Comunidades Terapêuticas como entidade que externam profundo conhecimento de causa e dos diagnósticos sociais, “Logo, a relação do GDF é de parceria”. Já a destinação de outros recursos financeiros ocorre por meio da participação popular, regulamentada pela Lei nº. 13.019, de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e pelo Decreto nº. 37.843/2016 (Instrumento que regulamenta o MROSC no âmbito do Distrito Federal).


DF deve erguer novos Centros de Triagem


Ainda durante a entrevista concedida ao Imagineacredite, Rodrigo Barbosa lembrou que a Nova Política Nacional Sobre Drogas do Governo Federal chegou em bom momento, uma vez que contempla todos os eixos ligados ao assunto, preservando a laicidade do Estado, o direito a vida e a importância da família.


Contudo, o dependente químico nem sempre tem autonomia para buscar uma saída. Por isso, ao ser questionado sobre a iniciativa do Instituto Crescer de inaugurar o primeiro Centro de Triagem do DF, para dependentes em situação de rua, Barbosa lembrou que o GDF pleiteou emendas parlamentares para construir mais centros de triagem em todo o DF e RIDE.


“Entretanto, necessitamos aguardar aprovações de ordem legal, especialmente no tocante a legislação orçamentária, assim, ao final, no momento da votação do PLOA teremos certeza e divulgaremos para todo o Distrito Federal”, encerrou.


Por Sérgio Botêlho Júnior