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  • Sérgio M. Botelho Júnior

Entidades podem perder recursos por incapacidade, diz especialista

Nesta quinta-feira, 08, o Portal Imagine Acredite traz a sua segunda entrevista ping-pong com a Rejane Dias. Ela tem 40 anos e desde os 13 anos começou a trabalhar, ajudando sua avó em aulas de datilografia.


Brasiliense nata, Rejane sempre se destacou pelos seus esforços. Tanto é que se formou, em 2004, no curso superior de Secretaria Executiva com ênfase em Administração e Empresa, na UPIS/DF. Contudo, a sua inquietude e visão empreendedora a levou se especializar em Gestão Empresarial pela Universidade Católica Dom Bosco; e Gestão Estratégica para Resultados pelo UNICEUB/DF.


Com isso, ela carrega em sua bagagem composta por diversos trabalhos de gerenciamento, controle e prestação de contas referente aos projetos governamentais, sendo a responsável por gerenciar mais de R$ 80 milhões em projetos captados, executados e prestados contas.

Diante disso, ela fundou uma empresa que presta consultoria a entidades governamentais e não governamentais no segmento acima citado. Por isso, nesta entrevista, você verá ela fazendo algumas observações para as comunidades terapêuticas, entidades de ajuda mútua e afins que desejam angariar recursos junto ao governo federal, por meio da Plataforma + Brasil, além dos riscos que algumas instituições correm de perder os seus recursos justamente por falta de capacidade técnica.


Confira a entrevista na íntegra:


I.A: O que a fez se dedicar a trabalhar na área de contratos, convênios e prestações de contas junto ao Governo Federal? Foi sua origem brasiliense?


Rejane Dias: Minha origem brasiliense não foi o maior potencial. Em 2008 fui designada como responsável pelos projetos que seriam executados no Governo do Distrito Federal com Governo Federal. Na época, o Siconv chamava GECONV e a plataforma estava sendo criada pelo Ministério do Planejamento. Vi ali a oportunidade de aprender algo, que no meu entendimento era promissor, já que não existiam muitos profissionais capacitados em tal sistemática. Fui motivada pela oportunidade e a vontade de querer aprender algo novo.


Imagine Acredite: Enquanto especialista em Gestão Empresarial e Gestão Estratégica para resultados, que orientação à senhora daria para as comunidades terapêuticas, tendo em vista que a sustentabilidade financeira delas são os seus respectivos calcanhar de Aquiles?

RD: Mensurar as forças e fraquezas é essencial para aplicação efetiva de algum mecanismo de sustentabilidade. Reduzir as incertezas e auxiliar na formulação estratégica agregando as forças em relação a causar menores impactos aos objetivos. Um planejamento estratégico precisa ter estabelecido objetivos, metas e estratégias que auxiliarão no direcionamento das ações visando o desenvolvimento sustentável.


I.A: Desde 2008, a senhora trabalha com o Siconv que se tornou a Plataforma + Brasil. Por isso, até onde essa mudança foi? Ficou apenas no nome?


RD: Não foi apenas o nome. A Plataforma se desenvolveu significativamente em diversas vertentes. Ampliou suas funcionalidades e em 2011 passou a operar com OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária, onde antes disso todas as funcionalidades financeiras eram executadas fora do sistema e impedia um controle mais efetivo e isso impactava diretamente na melhoria da prestação de contas. Aprimorou também as instruções normativas, leis e decretos com a finalidade de adequar toda a sistemática a realidade da gestão pública e privada. O nome mudou pq segundo consta no Portal, em breve a Plataforma integrará outros sistemas de gestão de contratos em todas as esferas governamentais.


I.A: Em sua experiência, quais são os principais erros cometidos pelas instituições e órgãos governamentais ou não que buscam viabilizar projetos junto à União? Até onde a plataforma ajuda e atrapalha?


RD: Principal lacuna que percebo por parte das instituições é a falta de conhecimento/treinamento sobre os normativos que operam junto ao Governo Federal. Muitas vezes por não obter conhecimento não conseguem vislumbrar todas as possibilidades. E daí elaborar um plano de trabalho adequado e em conformidade para executar de forma correta os recursos públicos com a finalidade que se propõe dentro do programa do governo. A Plataforma, no meu entendimento só ajuda neste sentido. O que atrapalha são os meios operacionais equivocados aplicados por ambas as partes: instituições e órgãos governamentais. Por isso a importância de um acompanhamento especializado de uma assessoria.


I.A: Atualmente, qual ou quais são as dificuldades dos órgãos governamentais ou não que acessam a Plataforma + Brasil para cadastrar projetos? Quais os problemas mais constantes?

RD: A maior problemática dos órgãos governamentais e instituições é a falta de habilidade e conhecimento do sistema. Muitas vezes a concedente não sabe como instruir o convenente às ações corretas. O problema mais constante é saber operacionalizar e estruturar o projeto de forma adequada as informações e requisitos para a celebração do instrumento e por fim, a maior: falta de acompanhamento e fiscalização dos órgãos concedentes. O papel da consultoria e assessoria neste quesito é fundamental para intermediar e solucionar as possíveis intercorrências.


I.A: Neste cenário, qual a importância de uma assessoria, sobretudo, para as comunidades terapêuticas, entidades de ajuda mútua e afins?


RD: É imprescindível que as comunidades terapêuticas tenham em mãos todos os requisitos técnicos e jurídicos devidamente atualizados: Estatuto, Ata, Certidões, Licenciamentos, Cadastros e por fim, um Plano de Trabalho bem elaborado com todos requisitos legais, técnico e financeiro: isso inclui tudo que envolve o objetivo o qual pretende alcançar. Portanto, pela complexidade de tais exigências, é fundamental que as comunidades invistam uma assessoria especializada para que todos os recursos não sejam perdidos por falta de capacidade técnica.


I.A: Há muitas empresas competentes no segmento?


RD: Não existem muitas empresas competentes neste segmento. Existem sim, diversas escolas e professores ensinando a teoria. Mas a prática efetiva de uma consultoria é escassa. Isso é um fato que podemos comprovar pelo Portal Transferências que comprova os montantes de recursos federais não aprovados, não executados e não prestados contas. É triste, mas é a falta de capacidade técnica especializada.

É importante vislumbrar que o objetivo precisa ser alcançado e todos investimentos serão muito bem aplicados e forem muito bem planejados.


I.A: Com essa mudança de governo e o contingenciamento de gastos públicos, a quais fatores os órgãos e entidades devem estar atentos ao acessar a + Brasil?


RD: Além de acessar a Plataforma +Brasil para acompanhar os programas e editais publicados, as entidades devem investir nas relações públicas visando aproximar o governo da realidade da sua instituição. Ou seja, fazer com que a realidade seja apresentada de forma adequada aos parlamentares e aos órgãos governamentais num todo. Isso proporcionará melhoria nas políticas públicas privadas e na formulação de programas governamentais que realmente atendam às necessidades da sociedade.


Por Sérgio Botêlho Júnior